CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE CONVIVÊNCIA, DESTINADAS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E/OU USUÁRIOS DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS, EM DIAS E HORÁRIOS PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DO IMÓVEL