Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Estímulo à Inovação intitulado “Apoio às Atividades do Laboratório de Tecnologias da Tomada de Decisão (LATITUDE) do ENE/FT”, compatíveis com os objetivos da Lei nº 10.973/2004.