Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado "Capacitação de Servidores da SENAPPEN e Fortalecimento Institucional da ESPEN por meio do Mestrado Profissional em Educação da UnB" oriundo do termo de execução descentralizada processo SEI nº 23106.120799/2024-52.