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Licitações
Ver contratações de Brasília
Dispensa

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Da formulação à prática: Avaliação da implementação da Estratégia Alimenta Cidades (EAC)”, desenvolvido por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 11/2026, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Universidade de Brasília, em 14/08/2026.

Órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
Unidade compradora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
Local
Brasília/DF
CNPJ do órgão
00038174000143
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00038174000143-1-000333/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade27/03/2026

Constitui objeto deste Fomento a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, visando o repasse de recursos financeiros transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional de 183 (cento e oitenta e três) crianças matriculadas pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação - INEP/MEC, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste ajuste, independentemente de transcrição.Ver processo

Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, Cultura e Turismo · Itaperuçu/PRR$ 24 mil
Dispensa11/02/2026

O presente Contrato tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de garantir um apoio alimentar adequado no suprimento de alimentos para os programas e serviços sob sua responsabilidade, para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.Ver processo

Fundo Municipal de Assistência Social · Arraial do Cabo/RJR$ 929 mil
Credenciamento03/02/2026

Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009, nº 14.660/2023, nº 15.226/2025 e nº 15.178/2025, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução 21/2021 e Resolução/CD/FNDE nº 03/2025, utilizando a Lei nº 14.133/2021 de forma subsidiária e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, os preceitos de direito público, no que couber e processado em conformidade com as disposições deste EDITAL e seus anexos, visando a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o exercício de 2026 a cargo da Secretaria de Educação.Ver processo

Salto · Salto/SPR$ 782 mil
Credenciamento26/01/2026encerrado

CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA GRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROJETOS DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE DE JUNHO DE 2019, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL N.º 11.326 DE 24 DE JULHO DE 2006, E, ALTERAÇÕES POSTERIORES, A RESOLUÇÃO FNDE N.º 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DETERMINADAS PELAS RESOLUÇÕES N.º 020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 E 021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E O DECRETO FEDERAL N.º 11.878 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS · Santa Rita de Minas/MGR$ 780 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PLANILHA DE DISTRIBUIÇÃO EM ANEXO E MEMORANDO Nº 37.264/2026 DA GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-DPAS, COM ENTREGA A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ENTREGAR OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONFORME PLANILHA EM ANEXO E DEMANDA DO SETOR SOLICITANTE.Ver processo

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aracaju/SER$ 65 mil