Inexigibilidade26/05/2026203857280 - Taxa de análise para obtenção de LO- Licença de Operação para a VC-533, extensão de 3,7 km, conforme Ofício Nº 1788/2026 - IBRAM/PRESI (203228945)EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026206936327 - Taxa de análise para retificação da Licença Ambiental Simplificada LAS nº 18/2023-IBRAM/PRESI - EC Ponte Alta de Cima (121320519) com vistas à inclusão de área de empréstimo a ser explorada na faixa de domínio da VC 381, conforme descrito no Ofício Nº 2359/2026 - IBRAM/PRESI (206534555).EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026206638984 - Taxa de análise para obtenção de renovação de LAS - Licença ambiental simplificada para operação da VC371, numa extensão de 4,5 ligando a DF-290 a BR-040 - Santa Maria - RA XIII)EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026206937491 - Taxa de análise para obtenção de LAS - Licença ambiental simplificada para pavimentação da VC- 311, numa extensão de 4,2 km, enviada ao DER-DF, conforme Ofício Nº 2060/2026 - IBRAM/PRESI (205031162).EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade12/05/2026202505826 - Taxa de análise para obtenção de LAS - Licença ambiental simplificada para pavimentação da VC- 385, numa extensão de 4,6 km.EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 6 mil