[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, CLASSIFICADOS COMO MATERIAL PERMANENTE, BEM COMO DE BENS PERMANENTES CORRELATOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS NO PLANO INTEGRADO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVANÓPOLIS - TO, PARA APARELHAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO HOSPITAL MUNICIPAL E DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, EM HARMONIZAÇÃO COM A RESOLUÇÃO CMS Nº 013/2025, COM A ATA CMS Nº 005/2025 E COM A MINUTA TÉCNICA Nº 001/2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E FINALIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.