Credenciamento de Instituições de Longa Permanência, especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional destinados a pessoas com grau II de dependência, com até 60 (sessenta) anos de idade, que demandam cuidados específicos de saúde e acompanhamento contínuo, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital