licitações.dehor
Pregão - Eletrônicoencerrado

Contratação de Entidade, sem fins lucrativos, para Recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de Jovens aprendizes à EMBRAPA, em atendimento à Lei do Aprendiz nº 10.097/2000 e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº 5.598/2005, revogado pelo Decreto 9.579/2018, nas Portarias nos 723/2012, 634/2018, 1.005/2013, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e nas legislações subsidiárias

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Unidade compradora
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TO
Local
Palmas/TO
CNPJ do órgão
00348003000110
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00348003000110-1-000044/2026

Compras parecidas

Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado

Prestação de serviços por entidade(s) sem fins lucrativos para selecionar, contratar, capacitar e acompanhar adolescentes aprendizes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a formação e integração destes, no mercado de trabalho na forma dos artigos 428 e 433 da Consolidação das Leis Trabalho e, em atendimento a Lei do Aprendiz nº 10.097/2000 e as condições estabelecidas no Decreto nº 9.579/2018, na Portaria 671/2021 e 3.872/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e nas legislações subsidiárias, conforme Edital e seus anexos.

SAAE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 419 mil
Dispensa10/02/2026

Contratação de entidade especializada, sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 03 (três) aprendizes para a Embrapa Algodão com sede em Campina Grande/PB, através do desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional em atendimento à Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema

EMBRAPA ALGODAO/CAMPINA GRANDE/PB · Campina Grande/PBR$ 61 mil