Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS PA JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO/RJ, PA FORUM CRIMINAL TRF RIO DE JANEIRO/RJ E PA JUSTIÇA FEDERAL NOVA FRIBURGO/RJVer processo →GECOT · Brasília/DFR$ 2,8 mi
Inexigibilidade28/10/2026Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para estabelecer contrato de locação do terreno e da construção existente situado na Rua Prudêncio Bessa, n° 123/125, Parque Aurora, Campos dos Goytacazes/RJ, para atender o funcionamento da RESIDÊNCIA INCLUSIVA sob responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAVer processo →FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campos dos Goytacazes/RJR$ 15 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO DA AG. AREINHA/MA E PAE TRT 16ª REGIÃOVer processo →GECOT · Brasília/DFR$ 424 mil
Pregão - Eletrônico10/09/2026encerradoCessão de uso, a título oneroso e precário, de uma área medindo 155,10 m² (cento e cinquenta e cinco metros quadrados e dez decímetros quadrados), de uma edificação de propriedade da União, no Prédio Central (RJ.002-67441-E-001) do Hospital de Força Aérea do Galeão, Tombo RJ.002-013, situado à Estrada do Galeão, nº 4.001 – Ilha do Governador, Rio de Janeiro – RJ, CEP 21.941-353, destinada à exploração comercial de atividade de CANTINAVer processo →GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA A INSTALAÇÃO DO PA JOÃO ALFREDO/PEVer processo →GECOT · Brasília/DFR$ 0