Dispensa06/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À PERMANÊNCIA AGÊNCIA DA AG. AV. RIO BRANCO / RJ.Ver processo →GECOT · Brasília/DFR$ 7,9 mi
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NÃO MOBILIADO, SITUADO NA RUA JOAQUIM MATOS, N° 724, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE RIO REAL – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM DEPÓSITO, EM APOIO AOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE LOCALIZAÇÃOVer processo →DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Rio Real/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade19/05/2026LOCAÇAO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA B, N° 101, LOTEAMENTO ROMAO QUEIROZ- TEOFILANDIA - BA, DE PROPRIEDADE DO SR. ELSON SILVA ARAUJO, INSCRITO NO CPF 006.679.055-70, PARA ALOCAR A FAMILIA DO SR. JOSE CARLOS BATISTA CORREIA, PORTADOR DO CPF 360.071.025-72, NA FORMA DE AUXILIO MORADIA, PARA O EXERCICIO DE 2026.Ver processo →Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026TRATA-SE DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO ONEROSA DO PA JUSTIÇA FEDERAL RIO BRANCO/AC, PARA O IMÓVEL SITUADO NA ALAMEDA MINISTRO MIGUEL FERRANTE, S/N, BAIRRO PORTAL DA AMAZÔNIA, CEP 69.915-632, RIO BRANCO/ACVer processo →GECOT · Brasília/DFR$ 327 mil
Inexigibilidade07/10/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SETE DE SETEMBRO,424, CENTRO, BAIXA GRANDE-BA, CEP: 44.620-000 PARA ACOMODAR A SR.ª LUCIENE BARBOSA DE ARAÚJO, RG Nº 15.674.794-48 E CPF: 049.298.505-76 QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE-BAVer processo →FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Baixa Grande/BAR$ 2 mil