Dispensa15/01/2026CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 05 DE NOVEMBRO S/N, CENTRO, MARECHAL THAUMATURGO, ACRE PARA INSTALAÇÃO DO PA PM MARECHAL THAMAUTURGO/AC 7939Ver processo →GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Locação de imóvel urbano, situado na Rua Primeiro de Maio, nº 2660, Bairro Centro, Boca do Acre/AM, destinado à implantação de Unidade de Atendimento desta DPE no referido município.Ver processo →DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 30 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA INÁCIO ALVES DE OLIVEIRA, 570, CENTRO, AMONTADA/CE, PARA INSTALAÇÃO DO PA AMONTADAVer processo →GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa28/01/2026CESSÃO USO NÃO ONEROSO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CRISPINIANO DA SILVA S/N BAIRRO FORTALEZA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM CEP 69750 000, PARA INSTALAÇÃO DO PA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA,AM CGC 7029Ver processo →GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PALMEIRAS, 1281, VILA DO INCRA, PORTO ACRE/AC, PARA USO DA AG. PORTO ACRE/ACVer processo →GECOT · Brasília/DFR$ 238 mil