Inexigibilidade29/07/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao "II Curso de Cumprimento de Mandados de Alto Risco", que terá como carga horária de 30 (trinta) horas-aula.PC/PA · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao II Curso de Cumprimento de Mandados de Alto Risco, como DOCENTE das disciplinas Panejamento Operacional, com carga horária total de 10 h/a e na disciplina TecPatrulha Rural, com carga horária de 20 h/a, totalizando 30 horasaula, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.PC/PA · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação “Didática Aplicada à Docência em Segurança Pública”, que terá como carga horária de 08 (oito) horas-aula.PC/PA · Belém/PAR$ 528
Inexigibilidade22/07/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – VIII Edição”, como DOCENTE da disciplina “Atendimento Pré-Hospitalar Em Combate”, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.PC/PA · Belém/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026Prestação de serviço para ministrar aulas no curso “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”. O curso ocorrerá na modalidade presencial, terá a carga horária total de 12 (doze) horas/aula, para 03 (três) turmas, com 4 (quatro) horas-aula, compostas de 26 (vinte e seis) vagas cada.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 5 mil