Inexigibilidade10/04/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVASSEC.MUN.PLANEJ.E ORÇAMENTO · Itabirito/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade29/06/2026CURSO: “ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS DE EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS”.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Dispensa30/03/2026Capacitação em "Emendas parlamentares"INSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOS · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição de 01 servidor para participação no curso “Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento Municipal”.Câmara Municipal De Taubaté · Taubaté/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de curso de aperfeiçoamento “Emendas Impositivas Municipais: da Implantação à Prestação de Contas”, destinado à capacitação de servidores quanto aos procedimentos legais, técnicos e operacionais relacionados à execução, acompanhamento e prestação de contas das emendas impositivas municipais.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 4 mil