licitações.dehor
Dispensaencerrado

Trata-se, na origem, de processo administrativo instaurado com a finalidade de viabilizar a aquisição de capacho, destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública da União em Guarulhos/SP.

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade compradora
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Local
Brasília/DF
CNPJ do órgão
00375114000116
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00375114000116-1-000049/2026

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EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 639 mil
Dispensa09/01/2026

Convênio que celebram entre si o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo objetivando regulamentar os procedimentos para o ressarcimento das despesas relativas à ocupação dos espaços pela DPESP em imóveis administrados pelo TJSP, de acordo com as normas da a Lei nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal, do Decreto nº 93.872 e das demais leis e normativos vigentes que tratarem da matéria, bem como suas atualizações.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0