Inexigibilidade10/06/2026Pagamento de taxas de licenciamento de anos anteriores a 2026SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · São José/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade27/01/2026PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL (2026) E TAXAS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE ADMINISTRATIVA · Seringueiras/ROR$ 921
Inexigibilidade29/01/2026Pagamento da Taxa de licenciamento, com vistas à obtenção do licenciamento no exercício de 2026, para os veículos que integram a frota desta Superintendência e emplacados neste Estado.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PE · Recife/PER$ 3 mil
Dispensa30/01/2026Pagamento da taxa de licenciamento anual referente ao ano de 2026 dos veículos da assistência socialFUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026Pagamento de taxas de licenciamento e de transferência veicularSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · São José/SCR$ 35 mil