Inexigibilidade21/05/2026Prestação de serviços de assistência psiquiátrica em caráter ambulatorial e internação.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 30,0 mi
Inexigibilidade19/03/2026Prestação de serviços médico, hospitalar e ambulatorial em psiquiatria.HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 200 mil
Dispensa30/07/2026Prestação de serviços de internação compulsória por ordem judicial de paciente em clínica médica ou terapêutica especializada em reabililitação de portadores de transtornos psíquicos, mentais, depêndencia química e álcool para tratamento voluntário, involuntário e compulsório em adolescentes.Fundo Municipal de Saúde de Assú · Assú/RNR$ 36 mil
Inexigibilidade29/04/2026Credenciamento para prestação de serviços especializados no tratamento de pessoas com transtornos mentais e/ou dependentes químicos, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário, compulsório e ordem judicial para homens e para mulheres em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 147 mil
Credenciamento03/08/202610 diasCREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas (Unidade de Saúde), para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, para tratamento e recuperação de dependentes químicos (álcool e outras drogas) e tratamento especializado de transtornos mentais leves a moderados, em regime de contenção (internação involuntária e/ou compulsória), de acordo com os anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Saúde.Unidade Única · Mutum/MGR$ 833 mil