Pregão - Eletrônico06/08/2026encerradoCessão de Uso Onerosa de Bens Imóveis da parte da Base Naval de Aratu, para instalação de antena de telefonia móvel, constituindo receita para a Administração.BASE NAVAL DE ARATU - BA · Salvador/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica07/08/202632 diasCessão de Uso Onerosa de Bens Imóveis da parte da Base Naval de Aratu, para instalação de antena de telefonia móvel, constituindo receita para a Administração, através de pagamento mensal, com o valor determinado pela pesquisa de mercado, estando sujeito a reajustes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.BASE NAVAL DE ARATU - BA · Salvador/BAR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026Permissão Precária e Onerosa de Uso de Bem Público Aeroportuário, classificado como AE/EX - Área Edificada Externa, compreendendo área de 80,64 m², localizada no Aeroporto Regional do Oeste - Coronel Adalberto Mendes da Silva (SBCA), destinada exclusivamente à instalação, operação e manutenção da Estação Prestadora de Telecomunicações e Tráfego Aéreo - EPTA, para exploração dos serviços de telecomunicações aeronáuticas.Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar · Cascavel/PRR$ 512 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoCESSÃO DE USO, para exercício de atividade de apoio, a título oneroso, de imóvel situado na Rua Sargento Morais Pinheiro, s /nº, Vila Militar e na Av. Duque de Caxias, nº 1965, Vila Militar, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, para funcionamento de antenas de telefonia móvel voltado ao atendimento de militares e civis.COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 701 mil
Inexigibilidade18/06/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil