O presente Termo de Referência tem por objeto a, Aquisição de materiais médico hospitalares (Republicação do Pregão nº 90027/2025), com cessão, em regime de comodato, dos equipamentos correspondentes aos itens 3 e 9, a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidos neste instrumento.