Inexigibilidade24/03/2026
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército.
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