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Inexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de psicoterapia e avaliações neuropsicológicas, visando atender aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército da guarnição de Três Lagoas - MS. A contratação decorre do Edital de Credenciamento nº 01/2024 - FuSEx/3ª Bia AAAe, sendo realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 (Inexigibilidade por credenciamento).

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Unidade compradora
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Local
Três Lagoas/MS
CNPJ do órgão
00394452000103
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00394452000103-1-000401/2027

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Credenciamento de clínicas para atendimento em psicologia e/ou psiquiatria (pessoa jurídica), e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, para atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais, conforme Edital Nº 24/2024.

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 25 mil