Inexigibilidade09/01/2026Trata-se da migração ao Ambiente de Contratação Livre de Energia25 BATALHAO LOGISTICO(ES)-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,3 mi
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa especializada em assessoramento/gestão de migração energética para Ambiente de Contratação Livre - ACLESP-DEPTO. POLICIA PROTECAO A CIDADANIA-DPPC · São Paulo/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), em complemento ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, da AD/1 (NUP 64260.002873/2025-35), relativo à migração ao Ambiente de Contratação Livre de energia (ACL), conforme determinação da Lei nº 15.269/25, Resolução Normativa ANEEL Nº 1000/2021 e Portaria Normativa Nº 50/GM/MME, de 2022, reguladas através da Nota Técnica nº 11/APG/SSEF/SEF, de 20 de fevereiro de 2025 (cronograma de migração).ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 281 mil
Inexigibilidade09/01/2026Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), em complemento ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, da AD/1 (NUP 64260.002873/2025-35), relativo à migração ao Ambiente de Contratação Livre de energia (ACL), conforme determinação da Lei nº 15.269/25, Resolução Normativa ANEEL Nº 1000/2021 e Portaria Normativa Nº 50/GM/MME, de 2022, reguladas através da Nota Técnica nº 11/APG/SSEF/SEF, de 20 de fevereiro de 2025 (cronograma de migração).CENTRO DE AVALIAÇÃO DO EXÉRCITO · Rio de Janeiro/RJR$ 267 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerradoCompra de energia no Ambiente de Contratação Livre - ACL.COMPANHIA AGUAS DE JOINVILE - SC · Joinville/SCR$ 0