Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para eventual e futura paraaquisição pontas de ultrassom - EMS,Odontoclínica Central do Exército, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demaislegislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste documento, com finalidade de atender a demanda da OCEx, nos termos databela abaixo