Dispensa16/03/2026A aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 14.628/23 de Julho de 2023.37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA · Lins/SPR$ 301 mil
Dispensa29/05/2026A aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 14.628/2023, por meio da modalidade Compra Institucional.SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO · Nova Friburgo/RJR$ 151 mil
Dispensa11/03/2026Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da AGRICULTURA FAMILIAR e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, art. 4º por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, através dispensa de licitação, com fulcro também no Decreto nº 11.802/23 , RESOLUÇÃO Nº 8/2024 GGALIMENTA e na na RESOLUÇÃO Nº 21/2025 GGPAA.3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Picos/PIR$ 335 mil
Dispensa12/03/2026Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas da 4º CGCFEX.COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA · Juiz de Fora/MGR$ 607
Dispensa12/03/2026Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas da 4º CGCFEX.COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA · Juiz de Fora/MGR$ 1 mil