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Inexigibilidade

garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínica Especializada, a prestação de serviços especializados na Área de Psicologia e Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana.

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Unidade compradora
7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS
Local
Santa Cruz do Sul/RS
CNPJ do órgão
00394452000103
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00394452000103-1-005624/2026

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Inexigibilidade24/07/2026

Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Fisioterapia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

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