Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTO DE OCS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS - ONCOLÓGIA DO BRASIL LTDAGRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS · Manaus/AMR$ 700 mil
Inexigibilidade10/06/2026Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção Social, à OSC C.A.S.A. - CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE, CNPJ n.º 04.313.535/0001-73.Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 208 mil
Inexigibilidade10/04/2026ORGANIZAÇÃO SOCIAL - CER-SES/AMSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Manaus/AMR$ 3,2 mi
Inexigibilidade05/05/2026Concessão de transferência voluntária de recursos à OSC AMAA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS APUCARANENSES, CNPJ n.º 29.043.404/0001-44SEMA - Fundo Municipal de Assistencia Social · Apucarana/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade23/06/2026Credenciar Pessoas Jurídicas - Organizações Civis de Saúde (OCS) e Pessoas Físicas - Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA), com sede em Porto Alegre e Região Metropolitana, com a finalidade de prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, odontológico e de reabilitaçãoPOLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS · Porto Alegre/RSR$ 600 mil