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Dispensa

O 3º Batalhão de Engenharia de Combate possui atualmente dois poços artesianos, perfurados em períodos distintos e sem regularização atualizada junto ao órgão ambiental competente. Para que esta Organização Militar esteja em conformidade com a legislação estadual de recursos hídricos, torna-se necessária a outorga de direito de uso de um dos poços, bem como o tamponamento definitivo do outro.

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Unidade compradora
3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS
Local
Cachoeira do Sul/RS
CNPJ do órgão
00394452000103
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00394452000103-1-006998/2026

Compras parecidas

Dispensa13/03/2026

Contratação de empresa especializada na área de geologia ou engenharia de minas, com responsável técnico profissional, para estudo e projeto de dois poços artesianos, elaboração de termo de referência, acompanhamento e fiscalização da construção dos poços. Um poço localizado na área urbana do município de Itacurubi, Rua Ivo Braga Fialho, e o outro localizado na área rural, Rincão do Xará. O poço da área rural atenderá ao convênio FPE n° 244/2025. Dispensa de Licitação Nº 41/2026, processo Nº 51/2026.

MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 12 mil