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Dispensa

Chamada Pública 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários, por modalidade Compra institucional do PAA, para atender a demanda de consumo do CMR

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Unidade compradora
COLEGIO MILITAR DE RECIFE
Local
Recife/PE
CNPJ do órgão
00394452000103
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00394452000103-1-008509/2026

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Chamada Pública nº 01/2026 para aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiáriosfornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos PAA, instituído pela Lei nº14.628/2023, regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, na Modalidade Compra Institucional, por meio de dispensa de licitação,na forma disciplinada da Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022, publicada no DOU de 20 de junho de 2022.

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