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Dispensa

Chamada Pública no 01/2026 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos – PAA, com dispensa de licitação e Lei no 14.628, de 20 de julho de 2023.

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Unidade compradora
5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Local
Rio Negro/PR
CNPJ do órgão
00394452000103
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00394452000103-1-009919/2026

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Dispensa24/06/2026

Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024.

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