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Dispensa

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, via PAA (Compra Institucional), para garantir o abastecimento do Setor de Aprovisionamento do 47° BI, assegurar alimentação adequada ao efetivo e cumprir a Lei nº 14.628/2023, promovendo segurança alimentar e desenvolvimento local.

Órgão: COMANDO DO EXERCITO
Unidade compradora: 47 BATALHAO E INFANTARIA - MEX/MS
Local: Coxim/MS
CNPJ do órgão: 00394452000103
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 00394452000103-1-011064/2026

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Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), visando complementar o abastecimento do Setor de Aprovisionamento do 59º BI MTZ, promover a segurança alimentar e incentivar a produção local.

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Aquisição de gêneros alimentícios (PAA) - Modalidade Compra Institucional, visando atender a demanda do 38º BI e alinha-se às diretrizes governamentais de fortalecimento da produção local, priorizando alimentos in natura, orgânicos e com alto valor nutricional.

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Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025, para atender necessidade do Setor de Aprovisionamento do Gabinete do Comandante do Exército.

GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO · Brasília/DFR$ 157 mil

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Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Aprovisionamento do 1º Centro de Geoinformação, conforme condições, quantidades, especificações e fornecedores adjudicatários constantes na Chamada Pública nº 01/2026, visando assegurar o regular fornecimento de alimentação à Organização Militar.

1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RS · Porto Alegre/RSR$ 84 mil

Dispensa12/03/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas do 4ª BDA INF L MTH.

COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA · Juiz de Fora/MGR$ 2 mil