Inexigibilidade05/05/2026
A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-combatente e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas.
10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE · São Bento do Una/PER$ 1,0 mi