Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de TERAPIAS ESPECIAIS - (assistência a pessoa com deficiência no âmbito do Fundo de Saúde do Exército, amparados pela Portaria DGP/C Ex nº 544,de 26 de agosto de 2025 (EB30-IR-20.017)