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Dispensaencerrado

A solução consiste na contratação de empresa especializada para confeccionar e fornecer os materiais especificados neste Termo de Referência. Os produtos deverão ser entregues acabados, prontos para uso e em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas. A contratação por item possibilita maior competitividade e obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração A contratação visa suprir as necessidades da Organização Militar quanto à reposição, manutenção e aquisição de materiais utilizados em formaturas, solenidades militares, recepção de autoridades, eventos institucionais, atividades protocolares e demais atividades administrativas e operacionais. Os materiais deverão observar, quando aplicável, as disposições da Lei nº 5.700/1971, Lei nº 8.421/1992, ABNT NBR 16286:2019, ABNT NBR 16287:2019, Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) e demais normas pertinentes. . Os materiais fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso, confeccionados com matéria-prima de qualidade e em conformidade com as especificações constantes deste Termo de Referência. Sempre que houver referência a padrão comercial, fabricante ou marca, tal indicação deverá ser entendida exclusivamente como parâmetro de qualidade e desempenho, admitindo-se produtos equivalentes ou superiores, desde que atendam integralmente às especificações técnicas exigidas.

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Unidade compradora
6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS
Local
Alegrete/RS
CNPJ do órgão
00394452000103
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00394452000103-1-011978/2026

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A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais comuns e personalizados com os brasões da OCM, destinados à composição de brindes institucionais para distribuição em eventos, cerimônias, visitas oficiais, ações de representação institucional e demais atividades correlatas. O processo terá: Solicitação de Amostras: Será solicitado no processo o envio de amostras de cada item personalizado. Exclusividade do Vencedor: Será exigida a amostra apenas do licitante provisoriamente vencedor do item e não de todos os participantes da disputa de lances, conforme o art. 17, §3º da Lei nº 14.133/2021. Justificativa Técnica: A exigência justifica-se pela necessidade de avaliação prática do material (acabamento, tamanho, texturas e cores), garantindo que o produto atenda perfeitamente ao padrão de qualidade e identidade visual institucional. Momento e Prazo de Envio: O prazo para o envio das amostras será contado a partir da convocação do fornecedor na fase de julgamento da proposta, ocorrendo estritamente antes da habilitação e da homologação do certame. Critério de Desclassificação: Caso a amostra seja reprovada pelo setor técnico solicitante por descumprir as especificações do edital, a proposta será desclassificada, procedendo-se à convocação e avaliação do segundo colocado. O FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA, FOTOS ATUAIS E DETALHADAS DO OBJETO OFERTADO, QUE COMPROVEM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E VISUAIS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

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Dispensa23/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

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