Inexigibilidade08/09/2026Contratação de serviços de veiculação de publicidade legal em veículos da imprensa comercial da Empresa Brasileira de Comunicação -EBCVer processo →COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12 · Manaus/AMR$ 124 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de serviços contínuos de distribuição de publicidade legal (agenciamento) em jornais de grandecirculação e demais veículos de comunicação privados, a serem executados sob demanda e sem regime dededicação exclusiva de mão de obra, intermediados pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC)Ver processo →23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA · Tucuruí/PAR$ 52 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de serviços de publicidade legal junto à Empresa Brasil de Comunicação (EBC)Ver processo →2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO · Brasília/DFR$ 27 mil
Inexigibilidade20/08/2026Contratação de serviços de publicidade legal junto a Empresa Brasil de Comunicação (EBC)Ver processo →CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE M. GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 130 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação direta da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, inscrita no CNPJ sob o nº 09.168.704/0001-42, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços contínuos de divulgação e distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, executados em regime de privilégio/exclusividade.Ver processo →MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF · Brasília/DFR$ 500 mil