Inexigibilidade13/08/2026Cessão de uso oneroso de área física, destinada ao funcionamento de agência, posto de atendimento bancário e terminais de autoatendimento do Banco do Brasil S.APREFEITURA MILITAR DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico08/01/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço público de uma área de 33,64m² (trinta e três virgula sessenta e quatro mestros quadrados) para instalação e manutenção de caixa eletrônico, sem exigência de agência bancária ou atendimento presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, localizado nas intalações do 5º Batalhão de Engenharia de Construção5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/RO · Porto Velho/ROR$ 82
Inexigibilidade22/07/2026O objeto da contratação é a cessão de uso de área para funcionamento de posto de atendimento bancário do Banco do Brasil já instalado no imóvel sede do TRT22 localizado na capital (Ed. Prof. Jorge Azar Chaib), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 5 mil
Inexigibilidade09/01/2026Cessão de uso de espaço físico localizado no Prédio J, com área de 117,93 m², na Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700, Centro - Alfenas/MG – Prédio da Sede da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG à Agência da Receita Federal do Brasil na localidade em Alfenas - MG (MINISTÉRIO DA FAZENDA, Nome Fantasia: MF RFB DRF DE VARGINHA).UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 0
Dispensa06/01/2026CONSTITUI OBJETO DO PRETENDIDO CONTRATO DE CESSÃO A ÁREA DE 83,34 M²LOCALIZADA NO ANDAR TÉRREO DO EDIFÍCIO TIRADENTES, SITUADO NESTA CAPITAL, À RUA RODRIGUES CALDAS, Nº 79, EM BELO HORIZONTE/MG, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 103.525 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BELO HORIZONTE/MG, PARA INSTALAÇÃO DO PAB ALEMG, MG.GECOT · Brasília/DFR$ 458 mil