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Inexigibilidade

Credenciamento para a prestação de serviços de sessões de fisioterapia, por meio da prestação de serviços especializados, de natureza contínua, nas especialidades devidamente reconhecidas pelos respectivos órgãos federais e regionais da profissão na área de saúde, regulamentadas por lei, de forma a complementar os serviços médicos do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado.

Órgão: COMANDO DO EXERCITO
Unidade compradora: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
Local: Santa Rosa/RS
CNPJ do órgão: 00394452000103
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 00394452000103-1-014288/2026

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Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Fisioterapia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

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Inexigibilidade13/08/2026

Credenciamento de pessoa jurídica, interessada na área da saúde, para a prestação de serviços complementares especializados (exames clínicos, procedimentos, fisioterapia, consultas especializadas), devidamente previstos na tabela do COMESP ou sucessivamente, na tabela SIGTAP, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas/hospitais e demais localidades descentralizadas e designadas pelo COMESP (TERAPIAS MULTIPROFISSIONAIS / TELESSAÚDE), conforme Edital de Credenciamento nº 05/2023.

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