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Inexigibilidade

Credenciamento para a prestação de serviços de sessões de fisioterapia, por meio da prestação de serviços especializados, de natureza contínua, nas especialidades devidamente reconhecidas pelos respectivos órgãos federais e regionais da profissão na área de saúde, regulamentadas por lei, de forma a complementar os serviços médicos do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado.

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Unidade compradora
19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
Local
Santa Rosa/RS
CNPJ do órgão
00394452000103
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00394452000103-1-014288/2026

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Inexigibilidade24/07/2026

Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Fisioterapia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

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