Dispensa19/03/2026encerradoContratação de serviço de renovação do Identificador de Entidade Jurídica (LEI)Ver processo →SUBSEC. DE ADM. TRANSFOR. DIGITAL E INOVAÇÃO · Brasília/DFR$ 347
Dispensa06/01/2026RENOVAÇÃO DE EMISSOR DE CÓDIGO LEI (LEGAL ENTITY IDENTIFIER) PELO PERÍODO DE 1 ANO. TRATA-SE DE DEMANDA LEGAL NO EXTERIOR PARA CONFORMIDADE COM A LEI DA UNIÃO EUROPEIA.Ver processo →GECOT · Brasília/DFR$ 300
Dispensa26/10/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de serviço de Identificação de Pessoa Jurídica (LEI – Legal Entity Identifier), com a finalidade de atender às exigências de Compliance Regulatório de Âmbito Internacional, especialmente no que tange à realização de operações no mercado de câmbio de moeda estrangeira.Ver processo →DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 220
Dispensa02/06/2026encerradoRenovação de certificado digital para pessoa jurídica A1.Ver processo →SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO · Tietê/SPR$ 190
Dispensa17/09/2026Renovação gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0