Inexigibilidade12/06/2026
Contratação de 1 (uma) vaga no “XXIV Congresso de Direito Tributário em Questão”, na cidade de Gramado - RS, no período de 19 a 21 de junho de 2026.
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade
Contratação de 8 (oito) inscrições destinadas à participação de servidores vinculados à Subsecretaria de Tributação e Contencioso (Cosit, Cocaj, DRJs, Gabin e Cecat) no XXIV Congresso de Direito Tributário em Questão, a ser realizado presencialmente em Gramado-RS, no período de 19 a 21 de junho de 2026,
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- Unidade compradora
- MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF
- Local
- Brasília/DF
- CNPJ do órgão
- 00394460000141
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 00394460000141-1-000347/2026
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GECOT · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade09/06/2026
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SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS · Porto Alegre/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Inscrição de 6 (seis) Procuradores do Estado no XXIV Congresso de Direito Tributário em Questão, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT, a realizar-se no período de 19 a 21 de junho de 2026, em Gramado/RS.
ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Contratação de 3 (três) inscrições destinadas à participação de servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) no 15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público.
ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 3 mil