Dispensa11/06/2026Contratação de Docentes para o curso "Fundamentos e Práticas da Redação Jurídica para a Equipe do GATE".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de serviço, referente à produção de conteúdo para o curso autoinstrucional “Redação de Sentença e a Excelência na Escrita", com carga horária de 6h30min.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação de docente para ministrar o curso Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia no Sistema de Justiça - carga horária de 10h.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de curso presencial com carga horária de 17 horas denominado “ASSESSORIA JURÍDICA: ATUALIZAÇÃO AVANÇADA: LICITAÇÕES, APONTES, REDAÇÃO DE PARECERES, PESSOAL E TEMAS CONTROVERTIDOS NA ADMINISTRAÇÃO ”.CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de 2 (duas) vagas no curso de Pós-graduação em Direito Legislativo, na modalidade on-line síncrona, com carga horária de 384 horas-aula.ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 35 mil