Aquisição de materiais institucionais personalizados de uso funcional e itens de reconhecimento honorífico, destinados ao apoio logístico, à comunicação institucional e ao reconhecimento formal no âmbito do V Encontro das Assistências do Sistema Penitenciário Federal, promovido pela SENAPPEN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.