Inexigibilidade30/04/2026Capacitação de servidores que atuam diretamente na aplicação e execução da Lei 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de curso de capacitação destinado aos servidores que atuam diretamente nos processos licitatórios e nas contratações públicas do órgão, com foco na atualização e no aperfeiçoamento técnico diante das exigências estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, visando ao aprimoramento das práticas administrativas, à promoção de maior eficiência, segurança jurídica e qualidade na condução das contratações públicas.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO, DESTINADO A SERVIDORES QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS, COM FOCO NA IMPLEMENTAÇÃO PRÁTICA DA LEI NO 14.133/2021CONSORCIO INTERM DO VALE DO PARANAPANEMA · Assis/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria em ação de capacitação presencial especializada voltada à atualização e aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 e instrumentos correlatos ao ciclo das contratações públicas.EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES · Macapá/APR$ 26 mil
Inexigibilidade16/04/2026CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS À LEI Nº 14.133/2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) E SUAS ALTERAÇÕES, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR O CONHECIMENTO TÉCNICO E JURÍDICO DOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E GESÃO CONTRATUAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR · Bandeirantes/PRR$ 4 mil