O presente procedimento tem como objetivo selecionar a proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de revestimento da calçada da sala de estado/portaria, incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.