O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de um fornecedor de Refrigerantes para os Cursos do EPM a serem realizados na cidade de São Francisco do Sul/SC no período de 30 de Março até 21 de Maio de 2026, incluindo a produção e entrega, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e anexo.