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Dispensaencerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de padronização dos mecanismos de identificação institucional dos(as) Diretores(as) e Vice-Diretores(as) da PNCG, bem como de seus respectivos períodos de assunção e exercício das suas funções.

Órgão: COMANDO DA MARINHA
Unidade compradora: POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE
Local: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão: 00394502000144
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 00394502000144-1-003400/2026

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Contratação de empresa para a realização de inscrições para obtenção da certificação obrigatória de Dirigente da Unidade Gestora e de Conselho Deliberativo e Fiscal, conforme exigências da portaria SEPRT/ME nº 9.907, de 14 de abril de 2020, art. 8º-b, ii, da lei nº 9.717 de 27 de novembro de 1998 e portaria MTP 1.467/2022.

INST. DE PREV. DE ÁGUIA BRANCA · Águia Branca/ESR$ 689

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A presente contratação justifica-se pela necessidade de manutenção corretiva de equipamentos essenciais ao funcionamento das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 700

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Contratação entidade certificadora de dirigentes, membros dos conselhos deliberativo e fiscal dos Regimes Próprios de Previdência Social-RPPS.

INSTITTUTO DE PREV. DOS SERV. PUBLIC. DO MUNIC. DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 5 mil

Dispensa01/06/2026

A contratação objetiva atender à necessidade de identificação funcional dos servidores municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, garantindo melhores condições de organização administrativa, segurança institucional e padronização visual dos profissionais no desempenho de suas funções. Busca-se ainda fortalecer a identificação dos servidores perante a comunidade escolar e usuários dos serviços públicos municipais.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 1 mil

Dispensa29/06/2026

Considerando a necessidade da contratação e o disposto no art. 8º, §3º, do Decreto nº 10.947/2022, a unidade de planejamento providenciará a devida atualização no Sistema do PCA, nos termos da Portaria SEGES nº 8.678/2021, tratando-se de contratação criada para atender necessidade do setor de ensino do Campus, serviço de extrema importância.

CAMPUS GRAJAU IFMA · Grajaú/MAR$ 13 mil