O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação de serviços de instrutoria ao Programa de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM) e à Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM), sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas desta Organização Militar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.