Garantir, aos beneficiários do Sistema de Sat.icle da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de clinicas para prestação de serviço de reabilitação. A prestação de serviços abarcará os Municípios do RN.