Garantir aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSIV1) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) as condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), na especialidade de Endocrinologia e Metabologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo Conselho Federal da profissão e regulamentada por Lei.