Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de instrução no âmbito do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando ministrar as disciplinas "Atividade de Pesca I" e "Segurança em Operações de Embarcação de Pesca", integrantes do Curso de Pescador Profissional, conforme conteúdo programático estabelecido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), incluindo preparação e execução das atividades de ensino