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Licitações
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Dispensa

A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.

Órgão
COMANDO DA MARINHA
Unidade compradora
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ
Local
Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão
00394502000144
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00394502000144-1-009217/2026

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Dispensa17/11/2026

A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.Ver processo

BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN · Rio de Janeiro/RJR$ 28 mil
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A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.Ver processo

BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN · Rio de Janeiro/RJR$ 14 mil
Dispensa30/10/2026

A presente contratação visa garantir o fornecimento regular e contínuo de gêneros alimentícios (cereais e leguminosas) de alta qualidade para atender às demandas institucionais desta OM, conforme planejado no cronograma de abastecimento para o 2º semestre do corrente ano. A escolha pelo fornecimento via agricultura familiar atende diretamente ao interesse público de promover a segurança alimentar e nutricional dos beneficiários, oferecendo alimentos frescos, saudáveis e com elevado valor nutritivo. O procedimento encontra-se respaldado pela legislação vigente, em especial pelas diretrizes do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, que determinam a obrigatoriedade ou a prioridade na destinação de recursos para a compra direta de produtos oriundos de agricultores familiares e suas organizações. A contratação de pequenos produtores e cooperativas locais justifica-se, ainda, pelo seu forte impacto socioeconômico, atuando como motor de: Fomento à economia local; Inclusão produtiva; e Sustentabilidade ambiental. Diante do exposto, resta plenamente justificada a abertura do certame e a consequente contratação, por se tratar de uma medida legalmente amparada, economicamente vantajosa para o desenvolvimento regional e essencial para a manutenção das metas de atendimento social deste órgão.Ver processo

1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa29/10/2026

A presente contratação visa garantir o fornecimento regular e contínuo de gêneros alimentícios (especiarias e temperos) de alta qualidade para atender às demandas institucionais desta OM, conforme planejado no cronograma de abastecimento para o 2º semestre do corrente ano.  A escolha pelo fornecimento via agricultura familiar atende diretamente ao interesse público de promover a segurança alimentar e nutricional dos beneficiários, oferecendo alimentos frescos, saudáveis e com elevado valor nutritivo.  O procedimento encontra-se respaldado pela legislação vigente, em especial pelas diretrizes do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, que determinam a obrigatoriedade ou a prioridade na destinação de recursos para a compra direta de produtos oriundos de agricultores familiares e suas organizações.  A contratação de pequenos produtores e cooperativas locais justifica-se, ainda, pelo seu forte impacto socioeconômico, atuando como motor de: Fomento à economia local; Inclusão produtiva; e Sustentabilidade ambiental. Diante do exposto, resta plenamente justificada a abertura do certame e a consequente contratação, por se tratar de uma medida legalmente amparada, economicamente vantajosa para o desenvolvimento regional e essencial para a manutenção das metas de atendimento social deste órgão.Ver processo

1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa25/08/2026

A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades de alimentação do efetivo da Organização Militar, composto por aproximadamente 600 (seiscentas) pessoas, mediante a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis. A aquisição mostra-se necessária para assegurar o fornecimento regular e adequado de gêneros alimentícios destinados à confecção das refeições servidas diariamente ao efetivo, contribuindo para a manutenção da qualidade nutricional, da variedade e da continuidade do serviço de alimentação. Considerando o quantitativo de pessoas atendidas e a demanda permanente por refeições, faz-se imprescindível garantir o abastecimento tempestivo de produtos em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades da Organização Militar. Além do atendimento à demanda institucional, a contratação, por meio do PAA, contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de renda e o desenvolvimento socioeconômico local e regional, promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares e ampliando sua participação no mercado institucional de alimentos. Dessa forma, a contratação justifica-se tanto pela necessidade de garantir a continuidade e a regularidade do serviço de alimentação do efetivo da Organização Militar quanto pelo cumprimento dos objetivos da política pública de aquisição de alimentos da agricultura familiar, conciliando o atendimento às necessidades da Administração com a promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável.Ver processo

CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO · Brasília/DFR$ 99 mil