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Licitações
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Dispensa

A presente demanda decorre da necessidade de abastecimento contínuo do rancho da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo, responsável pelo preparo das refeições destinadas aos alunos do Curso de Formação de Marinheiros, aos beneficiários do Programa Forças no Esporte (PROFESP), aos militares e aos demais usuários autorizados. A aquisição visa assegurar o fornecimento regular de alimentos, preservando a continuidade do serviço de alimentação, indispensável ao funcionamento desta Organização Militar. Considerando que a Administração aderiu ao Contrata+Brasil para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, a presente oportunidade será cadastrada observando os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025, com as alterações promovidas pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 460/2025, utilizando os documentos padronizados disponibilizados pela Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A presente oportunidade encontra fundamento no Processo nº 63188.001324/2026-81, o qual certificou a aderência dos documentos padronizados da Central de Compras do MGI para atender às necessidades alimentares da EAMES. Dessa forma, resta respaldada a dispensa de elaboração de ETP, TR, Análise de Riscos e Edital próprios para este certame, com fulcro no art. 15, §§ 2º e 4º, da IN SEGES/MGI nº 52/2025.

Órgão
COMANDO DA MARINHA
Unidade compradora
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES
Local
Vitória/ES
CNPJ do órgão
00394502000144
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00394502000144-1-015985/2026

Compras parecidas

Dispensa11/11/2026

A presente demanda decorre da necessidade de fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos beneficiários do Programa Forças no Esporte (PROFESP), desenvolvido no âmbito da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES). A aquisição visa assegurar o fornecimento regular e adequado de alimentos necessários à preparação das refeições oferecidas aos beneficiários do Programa, contribuindo para a continuidade das atividades desenvolvidas e para o adequado atendimento de suas necessidades alimentares durante a permanência na Organização Militar. Considerando que a Administração aderiu ao Contrata+Brasil para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, a presente oportunidade será cadastrada em conformidade com os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025, com as alterações promovidas pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 460/2025, utilizando-se os documentos padronizados disponibilizados pela Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.Ver processo

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES · Vitória/ESR$ 34 mil
Inexigibilidade04/11/2026

A presente aquisição destina-se ao abastecimento do refeitório do IFRS – Campus Bento Gonçalves com filé de peito de frango, cenoura e cebola, para atendimento complementar da alimentação dos estudantes nos meses de novembro e dezembro de 2026, conforme o calendário letivo e os cardápios elaborados pela responsável técnica. O Campus atende, em média, 518 refeições diárias, entre almoço e jantar, para estudantes do ensino médio e superior. A aquisição dos gêneros alimentícios é necessária à execução dos cardápios, à continuidade do serviço de alimentação estudantil e à promoção da segurança alimentar e nutricional, contribuindo para a permanência dos estudantes na instituição. A essencialidade da despesa decorre de sua vinculação direta ao funcionamento do refeitório e ao atendimento dessa necessidade institucional. A contratação será custeada com recursos disponibilizados ao Campus por meio de repasse orçamentário ao IFRS. O valor estimado dos três itens é de R$ 64.365,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais), condicionado à disponibilidade e à reserva orçamentária, à vinculação dos recursos às finalidades da demanda e à observância das regras aplicáveis à sua execução. Os itens filé de peito de frango, cenoura e cebola resultaram desertos em chamada PNAE anteriormente realizada na plataforma Contrata+Brasil, por ausência de propostas. Como a necessidade permanece, propõe-se a publicação de novas oportunidades para esses itens, conforme as regras do Edital de Credenciamento nº 06/2025. O resultado da oportunidade anterior e a identificação dos itens desertos deverão integrar a instrução processual, demonstrando a origem da demanda remanescente. O procedimento observará a Lei nº 14.133/2021, o Decreto nº 11.878/2024, a Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025, com suas alterações, e o Edital de Credenciamento nº 06/2025 e seus anexos. A pesquisa de preços observará a IN SEGES/ME nº 65/2021, considerando a atualidade e a adequação dos valores estimados às condições de fornecimento. Deverá, ainda, ser acompanhado o cumprimento do percentual mínimo legal de aquisição da agricultura familiar no âmbito do PNAE, com eventual impossibilidade devidamente demonstrada e tratada conforme a legislação do programa. A utilização da plataforma favorece a simplificação dos procedimentos, a publicidade, a rastreabilidade e a transparência da contratação. A demanda está prevista no planejamento de contratações de 2026, conforme o DFD nº 637/2025, e alinha-se ao objetivo institucional P6 — Fomentar a política de segurança alimentar e nutricional. As quantidades, especificações e condições de fornecimento deverão ser compatíveis com o consumo previsto, os estoques disponíveis, os fornecimentos já contratados e a capacidade de armazenamento do Campus, a fim de evitar sobreposição de aquisições e desperdícios.Ver processo

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade13/04/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.Ver processo

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade13/04/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.Ver processo

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 39 mil
Inexigibilidade23/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.Ver processo

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 48 mil