Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Salvador
Inexigibilidade

O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) tem por objeto a contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas nos cursos previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM-Aquaviários 2026), no âmbito da Capitania dos Portos da Bahia, conforme condições estabelecidas no TR nº 63029.000344/2025-87.

Órgão
COMANDO DA MARINHA
Unidade compradora
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIA
Local
Salvador/BA
CNPJ do órgão
00394502000144
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00394502000144-1-016662/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade12/08/2026

O objeto do presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação é a contratação de pessoa jurídica de direito privado para ministrar os cursos autorizados pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) no âmbito do PREPOM-Portuários/2026, de acordo com a Lei nº 7.573, de 23 dezembro de 1986, visando à formação e qualificação dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA), destinados à Capitania dos Portos do Ceará (CPCE), Agência da Capitania dos Portos em Camocim e Agência da Capitania dos Portos em Aracati, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.Ver processo

CAPITANIA DOS PORTOS_DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 56 mil
Inexigibilidade14/10/2026

O objeto do presente Edital é o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para contratação direta de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo – PREPOM, aplicados pela Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis, por meio do instituto do Credenciamento, de acordo com o Projeto Básico e conforme as condições constantes deste Edital.Ver processo

DEL CAP PORTOS EST RJ EM ANGRA DOS REIS · Angra dos Reis/RJR$ 75